RGPD - Protecao de Dados

1. O que e o RGPD?

O Regulamento Geral de Protecao de Dados (RGPD) e uma lei da Uniao Europeia que protege os dados pessoais dos cidadaos. Entrou em vigor a 25 de maio de 2018. Em Portugal, e complementado pela Lei n. 58/2019.

Na wildvibego.site, levamos a protecao dos teus dados a serio. Esta pagina explica os teus direitos e como os podes exercer.

2. Responsavel pelo Tratamento

O responsavel pelo tratamento dos teus dados pessoais e:

Empresa: wildvibego.site

Morada: Rua Quinta da Malagueira 115, 7000-841 Guimaraes, Portugal

Email de contacto: support@wildvibego.site

3. Os Teus Direitos ao Abrigo do RGPD

Tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:

3.1 Direito de Acesso (Artigo 15)

Podes pedir uma copia de todos os dados pessoais que temos sobre ti. Responderemos no prazo de 30 dias. O pedido e gratuito.

A copia incluira: que dados temos, porque os temos, com quem os partilhamos e durante quanto tempo os guardamos.

3.2 Direito de Correcao (Artigo 16)

Se os teus dados estiverem incorretos ou incompletos, podes pedir que os corrijamos. Faremos a correcao o mais rapido possivel.

3.3 Direito de Eliminacao (Artigo 17)

Podes pedir que apaguemos os teus dados pessoais. Tambem conhecido como "direito a ser esquecido". Apagaremos os teus dados quando:

• Ja nao forem necessarios para a finalidade original.
• Retirares o teu consentimento.
• Te opuseres ao tratamento.
• Os dados tiverem sido tratados de forma ilegal.

Podemos manter dados se for necessario para cumprir uma obrigacao legal.

3.4 Direito de Restricao (Artigo 18)

Podes pedir que limitemos o tratamento dos teus dados. Isto significa que guardamos os dados mas nao os usamos. Aplica-se quando:

• Contestas a exatidao dos dados.
• O tratamento e ilegal mas preferes restricao a eliminacao.
• Ja nao precisamos dos dados mas tu precisas para fins legais.
• Te opuseste ao tratamento e estamos a verificar se os nossos motivos prevalecem.

3.5 Direito de Portabilidade (Artigo 20)

Podes pedir os teus dados num formato estruturado, de uso comum e leitura automatica (como JSON ou CSV). Podes tambem pedir que transferimos os teus dados para outro responsavel pelo tratamento.

3.6 Direito de Oposicao (Artigo 21)

Podes opor-te ao tratamento dos teus dados a qualquer momento. Isto inclui:

• Tratamento baseado em interesse legitimo.
• Marketing direto.
• Criacao de perfis.

Se te opuseres ao marketing direto, deixaremos de tratar os teus dados para esse fim de imediato.

4. Como Exercer os Teus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, envia um email para:

support@wildvibego.site

No teu email, inclui:

• O teu nome completo.
• O email com que te registaste.
• Qual o direito que queres exercer.
• Qualquer detalhe adicional que nos ajude a processar o pedido.

Responderemos no prazo de 30 dias. Se o pedido for complexo, podemos precisar de mais 60 dias (informaremos).

5. Consentimento

Recolhemos os teus dados apenas com o teu consentimento explicito. Quando te inscreves no nosso site, marcas uma caixa a confirmar que aceitas a nossa politica de privacidade e termos de uso.

5.1 Como Retirar o Consentimento

Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento. Para isso:

• Envia um email para support@wildvibego.site a pedir a remocao dos teus dados.
• Clica no link "cancelar inscricao" em qualquer email que recebas de nos.
• Retirar o consentimento nao afeta a legalidade do tratamento feito antes da retirada.

5.2 Como Gerir Cookies

Podes gerir as tuas preferencias de cookies de varias formas:

• Banner de cookies: quando visitas o site pela primeira vez, podes escolher que cookies aceitas.
• Definicoes do browser: podes bloquear ou apagar cookies nas definicoes do teu navegador.
• Pedido por email: contacta-nos em support@wildvibego.site para apagar os teus cookies.

Nota: bloquear cookies necessarios pode afetar o funcionamento do site.

6. Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessarios:

• Nome: para personalizar a comunicacao.
• Email: para enviar noticias e acesso antecipado.
• Telefone: apenas se o forneceres de forma voluntaria.
• Dados tecnicos: endereco IP, tipo de browser, sistema operativo (anonimizados).
• Cookies: conforme as tuas preferencias.

7. Como Protegemos os Teus Dados

Usamos as seguintes medidas de seguranca:

• Encriptacao SSL/TLS em todo o site.
• Acesso restrito aos dados (apenas pessoal autorizado).
• Servidores seguros localizados na Uniao Europeia.
• Backups regulares e encriptados.
• Auditorias de seguranca periodicas.
• Politicas internas de protecao de dados.

8. Transferencia de Dados

Nao transferimos os teus dados para fora do Espaco Economico Europeu (EEE). Se alguma vez for necessario, garantiremos protecao adequada atraves de clausulas contratuais tipo aprovadas pela Comissao Europeia.

9. Violacao de Dados

Em caso de violacao de dados que possa afetar os teus direitos, comprometemo-nos a:

• Notificar a CNPD no prazo de 72 horas.
• Informar-te diretamente se houver risco elevado para os teus direitos.
• Tomar medidas para minimizar o impacto.

10. Protecao de Menores

O nosso site destina-se a maiores de 16 anos. Nao recolhemos dados de menores de 16 anos sem consentimento parental verificavel. Se descobrirmos dados de menores, eliminamo-los de imediato.

11. Reclamacoes

Se consideras que os teus direitos de protecao de dados nao foram respeitados, podes:

1. Contactar-nos em support@wildvibego.site. Faremos o nosso melhor para resolver a situacao.
2. Apresentar queixa junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD):
   Site: www.cnpd.pt

12. Atualizacoes

Esta pagina pode ser atualizada. Publicaremos a versao mais recente aqui. Recomendamos que a consultes com regularidade.

13. Contacto do Responsavel

Para qualquer questao sobre RGPD ou protecao de dados:

Email: support@wildvibego.site

Morada: Rua Quinta da Malagueira 115, 7000-841 Guimaraes, Portugal

Responsavel: wildvibego.site